MNDH concorda com propostas da SDH, mas cortes no orçamento preocupam.

17-Fev-2011

Pela primeira vez desde que foi criada, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) reuniu-se com os 13 colegiados que coordena. e com a sociedade civil.
O encontro aconteceu na última segunda-feira (14 de fevereiro), em Brasília, e contou com a participação de entidades históricas na luta pelos DHs, como muitas delas integrantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que hoje conta com mais de 400 entidades filiadas em todo país.
Maria do Rosário pediu aos Conselhos, Fóruns e Comitês  que integram a SDH e que têm o objetivo de propor, monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas para as suas áreas de atuação, que  desenvolvam ações articuladas na busca pela garantia dos direitos humanos.
O coordenador de Formação do MNDH, Ricardo Barbosa de Lima, elogiou a postura da Secretaria e da ministra Maria do Rosário de enfrentar os desafios dos direitos humanos no Brasil com ações integradas.
Em sua fala durante o Encontro, Ricardo Barbosa enfatizou ser este o caminho historicamente trilhado pelo Movimento na luta pela indissociabilidade, interdependência e universalidade na efetivação dos pelos DHs.
Vale registrar que o MNDH completa em 2012, 30 anos.
Participação efetiva
Ricardo Barbosa afirmou à ministra e a seus assessores presentes ao encontro a disposição de o MNDH participa de todos os colegiados da SDH, seja via seus representantes nacionais (coordenadores e conselheiros) seja pela participação de uma de suas entidades filiadas e que é parceiro do governo federal em grande parte r dos 13 programas e das 80 ações desenvolvida pela SDH. Exemplo desse envolimento são os programas e ações em educação em DH, o Provita Defensores-as de DHs, já que conta com as 400 entidades filiadas, o que permita ao Movimento atender a todos os segmentos sociais.
O coordenador de Formação do Movimento lembrou, ainda, que em janeiro deste ano, logo após a posse de Maria do Carmo, a entidade solicitou uma audiência com a ministra para não apenas expor de forma construtiva 1) a avaliação que fazemos dos desafios que se colocam para esses próximos anos, em particular do monitoramentos das ações previstas no PNDH III; 2) nossosseus planos de ação e 3) , como para mais uma vez se colocar à disposição a Rede do MNDH para desenvolver parcerias que permitam atingir o objetivo como a todos: a promoção de uma cultura de direitos humanos no Brasilda SDH para atividades-parceiras.
Cópia do ofício foi entregue ao secretário-executivo da SDH, André Lázaro e ao Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramaís de Castro Silveira, como forma de reiterar o pedido do MNDH.
Contingenciamento e cortes no orçamento
Durante as intervenções de segunda-feira, Ricardo Barbosa, demonstrou a preocupação do MNDH com o contingenciamento de verbas do Governo Federal.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff anunciou um corte de 50 bilhões de reais no orçamento da União.
Ricardo Barbosa teme que essas restrições orçamentárias venham a comprometer o que a ministra chamou de “o desafio de atuar conjuntamente em torno de uma agenda da cultura dos direitos humanos”. Para o MNDH o desafio dessa atual gestão de buscar trabalhar os DHs de forma “não fragmentada” integrando ações e otimizando recursos,   não pode dar causa a não contemplação de nenhum dos diferentes sujeitos de direitos que se afirmaram e conquistaram lugar nas políticas públicas.  
Maria do Rosário disse que a Secretaria será eficiente “em fazer dos direitos humanos um Sistema de Garantia de Direitos e só conseguiremos se trabalharmos integrados".
Além de Ricardo Barbosa, estiveram presentes à reunião com a ministra Maria do Rosário militantes históricos dos DHs, todos elas com passagens pelo pelas instâncias nacionais do MNDH e por diversas outras organizações sociaisfundadoras da Rede MNDH, como Rose Nogueira, Marta Falqueto, Rosiana Queiroz, Manuel Moraes, Roberto Monte, Marco Apolo, Joisiane Gamba, entre outros.
Prioridade
Durante o encontro, Maria do Rosário, disse que entre as prioridades da Secretaria apresentou hoje (14) as diretrizes de trabalho da Secretaria “estão o fortalecimento da temática dos direitos humanos na política externa brasileira, o resgate histórico dos fatos ocorridos durante a ditadura militar e o combate à tortura”.
A secretária de Direitos Humanos lembrou, ainda, que “desde o ano passado, a secretaria assumiu duas novas atribuições: a política nacional sobre população de rua e a política nacional de direitos humanos e saúde mental”.
Comissão para apurar conflitos agrários no Pará
Durante a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) presidida pela ministra do órgão, Maria do Rosário, os conselheiros aprovaram a criação de uma comissão especial para analisar e propor soluções de combate às violações aos direitos humanos na chamada Terra do Meio, região central do Pará.
Segundo a ministra, além de propor mecanismos para garantir o acesso da população às políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, como assistência técnica aos assentados em projetos de reforma agrária, a comissão vai analisar os aspectos do conflito agrário no estado. Algo que, de acordo com conselheiros que conhecem bem a região, está associado a uma enorme lista de outros crimes e infrações.
Fonte: MNDH

Julgamento histórico: que sejam condenados os assassinos do Cacique Marcos Veron.

Marcos Veron foi assassinado em 2003, aos 73 anos

São Paulo, uma das maiores metrópoles do mundo, será na próxima semana também o palco do julgamento dos acusados pelo assassinato do cacique Marcos Veron. No centro econômico do país também se espera que venha uma sinalização de que de uma vez por todas se estará buscando por fim à absoluta impunidade em que se encontram os matadores das lideranças desse povo indígena.

Não será apenas um julgamento. Será uma história de impunidade que começará a mudar. Valdelice, uma das filhas do cacique assassinado assim se referiu ao julgamento: "Sabemos que não vai trazer de volta o nosso pai e cacique Marcos Veron, mas irá devolver a nossa dignidade e ser respeitada como ser humano, como um povo com sua diferença de viver e de ser." Esse é o sentimento do povo Kaiowá Guarani neste momento. É em especial o sentimento dos familiares e comunidades dos lideres assassinados por lutarem por seus tekohá, suas terras tradicionais: José Martins, Dorival, Dorvalino, Julite, Ortiz, Genivaldo, Rolindo, dentre outros. Quem sabe seja o início do fim da impunidade dos assassinos das lideranças desse povo.

O CEBI-MS, que neste final de semana realizou em Dourados/MS um encontro sobre Espiritualidade Indígenas, conclama a sociedade para pressionar por justiça.

Sobre o caso

Acampados na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, região sul do estado, na área reivindicada por eles como Tekohá Takuara, os kaiowá sofreram ataques nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003, de um grupo de trinta a quarenta homens armados que foram contratados para agredi-los e expulsá-los daquelas terras.

No dia 12, um veículo dos indígenas com 2 mulheres, um rapaz de 14 anos e 3 crianças de 6, 7 e 11 anos foi perseguido por 8 km, sob tiros.

Na madrugada do dia 13, os agressores atacaram o acampamento a tiros. Sete índios foram sequestrados, amarrados na carroceria de uma camionete e levados para local distante da fazenda, onde passaram por sessão de tortura. Um dos filhos de Veron, Ládio, quase foi queimado vivo. A filha dele, Geisabel, grávida de sete meses, foi arrastada pelos cabelos e espancada. Marcos Veron, à época com 73 anos, foi agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça. Ele morreu por traumatismo craniano. (Informações: douradosagora.com.br)

História marcada por massacres e impunidade

Quase quarenta Kaiowá Guarani  se deslocaram para São Paulo para acompanhar de perto e participar do julgamento. São testemunhas de acusação e a vizibilização dos atingidos por este crime. São a acusação de uma história de violências e impunidade sem precedentes na história recente do nosso país. Filhos, parentes e amigos de Marcos Veron e lutadores da justiça estarão nesse pequeno espaço próximo ao centro nervoso e econômico de São Paulo, a Avenida Paulista, nos próximos dias, clamando por justiça, fim da impunidade e reconhecimento das terras Kaiowá Garani, razão do assassinato do cacique Marcos.

Eles vêm de uma história marcada pelos massacres, violência, usurpação de suas terras, destruição das florestas e da natureza. Eles vêm da terra em que se exalta um
tipo de progresso e desenvolvimento através do agronegócio, concentrador e excludente, da monocultura e dos transgênicos, do agrotóxico, de profundo impacto na natureza e poluição das águas e da terra. Eles vêm do território Guarani, dos índios sem terra, dos acampamentos e confinamentos deste povo. Eles vêm do sofrimento, da fome, da injustiça e da impunidade. Vêm apenas pedir justiça e, do alto de sua heróica resistência e dignidade, pedir punição.

No primeiro dia do julgamento, o tempo foi ocupado com a escolha dos sete jurados. Dentre os candidatos, a defesa dos réus vetou três mulheres, o que, para um dos
antropólogos presentes, sinaliza o afastamento da sensibilidade maior das mulheres e os possíveis impactos de semelhante crime. Depois foram lidas as peças dos autos solicitadas pela acusação e a defesa, onde se explicitam os argumentos das partes, no assassinato.

Dentre os Kaiowá Guarani presentes no pequeno plenário, onde havia umas 30 pessoas, estavam três filhas e sete netos do cacique assassinado. Ao ouvirem a leitura de depoimentos colhidos pela policia da região, permaneceram num indignado silêncio. Desabafaram depois de encerrada a sessão, antes das cinco horas da tarde, pela ausência dos testemunhas de acusação, que foram impedidos de embarcar no aeroporto de Dourados, sob a alegação de que, pintados e de cocares, não poderiam embarcar. Posteriormente se deslocaram até Campo Grande e daí a São Paulo.  

“Incrível como se montam mentiras e distorcem totalmente os acontecimentos para tentar encobrir um crime tão bárbaro como o assassinato de meu pai”, desabafou Valdelice. Depois do encerramento dos trabalhos do julgamento neste primeiro dia, os Kaiowá Guarani fizeram um rápido ritual de agradecimento e pedido aos espíritos de seus antepassados para que os protejam, e iluminem os que vão julgar o assassinato, para que a paz e a justiça volte a reinar e suas terras sejam reconhecidas, devolvidas e respeitadas conforme as leis nacionais e internacionais.

Após o encerramento dos trabalhos, vieram para a aldeia Guarani Mbyá, no morro do Jaraguá, na periferia de São Paulo. Ali foram acolhidos com muito carinho pelos seus parentes, num gesto de solidariedade e apoio Guarani. Ali lhes ofereceram jantar e o espaço para descansar os corpos cansados depois de longas viagens, desde o Mato Grosso do Sul.

É um julgamento histórico para os Kaiowá Guarani e os povos indígenas do país. Este povo não aguenta mais tanta violência e impunidade.

(Colaboração: Egon Heck, coordenador do Cimi-MS)

Franz de Castro, Igreja e Martírio

Após trinta anos do martírio de Franz de Castro Rolzwarth, que aconteceu dia 14 de fevereiro de 1981, na cidade de Jacareí, a Igreja Católica vive a expectativa de sua canonização.

A causa da canonização de Franz de Castro trouxe para as comunidades cristãs e para a sociedade do Vale do Paraíba uma oportunidade de reflexão. O processo instaurado pelo Vaticano reivindicou em definitivo que esta causa seja tratada dentro do campo da Teologia e também com a compreensão sociológica do contexto histórico. No campo teológico porque este é o campo próprio das afirmações da fé, da afirmação da religiosidade e da Transcendência.  No campo sociológico porque todas as convenções religiosas se constroem no social. Neste sentido o sociólogo cristão e católico, Otto Maduro, afirma: “Toda religião [...] é uma realidade situada num contexto humano específico: um espaço geográfico, um momento histórico e um meio ambiente social, concretos e determinados” (1983, p.70). Também colabora neste sentido o teólogo metodista Júlio de Santa Ana quando afirma que: “A teologia desde a práxis supõe também que a fé ajuda a interpretar aqueles contextos nos quais a práxis pastoral vai tomando forma” (1985, p. 64). E ele vai mais além: “[...] no catolicismo inclui pelo menos quatro elementos: a situação social, [...]; a memória da fé; a comunidade eclesial e a ordem do ministério que encontra sua culminância hierárquica no episcopado” (1985, p. 30).

A partir de uma reflexão teológica pode-se perceber que o martírio de Franz de Castro foi em defesa da Igreja, pois, também o teólogo Julio de Santa Ana apresenta que, em um trabalho pastoral, na defesa evangélica das pessoas, se faz real a defesa da Igreja de Cristo: “... já que Cristo, por seu Espírito, está no corpo que é Igreja [...] e que, portanto, essa relação entre o Espírito e o povo constitui hoje a realidade pastoral que deve se discernir e se indicar” (1985, p. 37).

Desta forma se faz claro o entendimento do pertencimento e da defesa que Franz de Castro fez da Igreja de Jesus Cristo, no seu gesto profundo de entrega, de martírio: Franz de Castro deu provas de uma espiritualidade humana revestida de uma ação pastoral divina, cujo ápice explica seu martírio. Buscou discernir bem sua missão de leigo ou consagrado. Optou pela entrega pessoal às necessidades do povo de Deus. Uma realidade da América Latina. Cumprindo assim uma opção evangélica.

No Documento de Aparecida, n^o. 220 o martírio é colocado como consequência de uma “entrega da vida” e de “uma vida apaixonada por Jesus-Vida do Pai, que se faz presente nos mais pequenos e nos últimos...”  E ainda o DAp  n^o. 396 faz uma exortação à Igreja Latino-Americana e Caribenha “que continue sendo, com maior afinco, companheira de caminho de nossos irmãos mais pobres, inclusive até o martírio”.

No martírio Franz de Castro assume uma mediação para solução de um conflito, um conflito social. Dialéticamente ele se coloca em proteção aos dois lados em conflito: protege os encarcerados, pelo próprio espírito da práxis pastoral praticada por ele, mas também se entrega no lugar do policial que era refém,  um gesto cristão. Neste gesto Franz assume definitivamente sua missão profética, sua missão evangélica: “Felizes os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus” (Mt 5,9). E com seu martírio ele selou sua entrega total à causa do Reino de Jesus Cristo: “Quando foi que te vimos doente ou preso, e fomos te visitar? [...] Eu garanto a vocês: todas as vezes que vocês fizeram isso a um dos menores de meus irmãos, foi a mim que o fizeram” (Mt 25, 39-40). Em assim sendo, o próprio Cristo reconhece a santidade do Franz. Aqui só ficamos na expectativa do momento em que a Sagrada Congregação para a Causa dos Santos reconheça o martírio do Franz, porque nós, que o conhecemos pessoalmente, já o consideramos santo e mártir. Portanto nesta reflexão a Irmandade dos Mártires da Caminhada Latino-Americana vem manifestar seu entendimento que Franz de Castro morreu sim em defesa da Igreja de Jesus Cristo, bem como da fé em Jesus Cristo e Seu Evangelho.

Nivaldo Aparecido Silva

Teólogo

Paulo José de Oliveira

Sociólogo

Agenda Latinoamericana 2011.

À maneira de introdução fraterna

Que Deus? Que religião?

     A “Latino-americana” vem abordando temas importantes, ano após ano. Assuntos de candente atualidade humana. Pensando na vida, assumindo os desafios que a realidade nos apresenta. Objeto de realidade candente é a religião; temática realmente importante: Deus.

     Talvez alguém duvide da atualidade deste tema, pensando em certas áreas do Primeiro Mundo para as quais Deus e a religião “já eram”. Na realidade, dá-se a contradição desconcertante de ver e sentir mais religiosidade do que nunca, e mais descrença também; com todas as ambiguidades e todas as oportunidades.

     O fenômeno da mundialização agita também especificamente o tema, porque as populações migrantes, chegando “sem papéis” ao Primeiro Mundo, não entram nele sem seu Deus; carregam consigo o Deus de suas vidas, das vidas dos antepassados. Hoje, culturas e religiões, conhecidas antes por algumas leituras e imagens de televisão, são vivência e conflito nas famílias, nas ruas, nas escolas, no trabalho, na política de todos os países. Nietzsche, finalmente na paz merecida por sua desesperada busca, já tinha retificado seu axioma categórico: chega-se à conclusão de que Deus não está morto.

     O problema está em saber de que Deus falamos. Saber também evidentemente o que entendemos por religião e como pensamos que deveria ser uma religião verdadeiramente libertada e libertadora.

     Refletindo sobre essas duas perguntas, “que Deus?”, “que Religião?”, as respostas são as mais sérias e as mais desconcertantes.

     Falando de Deus, precisamente, um amigo sertanejo de nossa região, tão distante de categorias metafísicas, respondia com a maior simplicidade e devoção: Deus é um bom homem. Já o profeta Oseias põe na boca de Deus (o Deus Javé) esta categorical identificação, sem réplica possível: Eu sou Deus, e não um homem (11,9). O escritor Saramago, Prêmio Nobel de Literatura, ateu assumido e militante, mas que fez da religião material frequente de seus escritos, nos deu uma poética e contemplativa definição de Deus: Deus é o silêncio do Universo e o homem, o grito que dá sentido a esse silêncio. Outro Prêmio Nobel, o poeta espanhol Juan Ramón Jiménez, dizia que a dúvida de fé não é contra Deus, mas a favor de Deus. Nossos teólogos da libertação nos fazem recordar que o contrário da fé não é a dúvida, mas o medo (medo de Deus, com frequência). Que Deus, que religião, que salvação… Uma vizinha pentecostal ponderava: Os bons se salvam porque são bons, e os maus também se salvam, porque Deus é bom e perdoa.

     Este livro, que ocasionou muitos intercâmbios com respeito ao tema e às implicações que o tema traz consigo, oferece um elenco bastante completo de aspectos. A história das religiões e do ateísmo ou a descrença. A diferença e complementariedade entre espirititualidade e religião. A religião que fomenta e justifica guerras. O espiritualismo, o fundamentalismo, a alienação, denunciados tantas e persistentes vezes ontem e hoje. A necessidade do diálogo inter-religioso. O macroecumenismo. Sacralização do poder, do consumismo. A queda, então, de velhos deuses substituídos por deuses novos. A necessidade, a sede vital, de resposta às interrogações maiores do coração humano. A busca de sentido para a vida pessoal e para a sociedade humana como um todo.

     Estamos chegando, depois de guerras e inquisições, a nos perguntar se uma religião verdadeira pode existir atacando, fechando-se, forçando um assentimento de fé (que é gratuidade, assunto de coração, busca de toda uma vida e de toda uma história). Todas as religiões podem ser verdadeiras e todas podem abrigar, simultaneamente, muita falsidade. (Deve-se agradecer à declaração do Cardeal Jean Louis Tauran, Presidente do Conselho Pontifício para o Diálogo inter-religioso, que diz que todas as religiões têm a mesma dignidade e importância.)

     Procurou-se fazer um esquema dividido em três partes para classificar as características fundamentais da religião segundo culturas e épocas. As religiões afro-indígenas seriam religiões da Natureza. Hoje, evidentemente, essa Natureza seria vista e venerada ecologicamente. As religiões orientais seriam as religiões da interioridade, contemplativas, gratuitas inclusive. E as religiões judeo-cristãs seriam as religiões da História, do Amor-Justiça, da profecia, da política. Logicamente, todas as religiões seriam a busca por Deus, a acolhida de Deus, a espera por Deus. De um Deus que sempre está à nossa busca, acolhendo-nos, e revelando-se, cada dia, em qualquer ângulo da geografia humana. Nenhuma religião tem a exclusividade desse Deus de todos os nomes, que perdoa e salva porque é o Amor.

     A “Latino-americana” não quer ser proselitista e, sim, estimular todas as riquezas humanizadoras trazidas pelas religiões. Sem cruzadas e sem supermercados. Deixando que Deus dialogue com Deus, o Deus da família humana e do Universo inteiro. Sempre pensando holística e pessoalmente. Deus não é um conceito, não é um dogma, é mais que uma causa. De que Deus falamos? Com que Deus sonhamos? Santa Teresa de Ávila tem aquele pequeno poema, conhecido mundialmente, que diz: Só Deus basta. Com um respeitoso carinho, eu o digo à grande Teresa: Só Deus basta, Teresa/sempre que for aquele Deus/que é ele e todos e tudo/em comunhão.

Pedro CASALDÁLIGA